Áreas Preferenciais
Direito Civil
Responsabilidade civil (Indemnizações); Providências cautelares: arrolamento, arbitramento de reparação provisória e arresto; Assessoria, elaboração e acompanhamento de ações e contratos civis, designadamente, contratos promessa de compra e venda, doação, locação, comodato, mútuo, empreitada, depósito, trespasse, venda em consignação, troca ou permuta, consórcio e seguros. Entre outros.
Direito de Registo e Notariado
Desenvolvimento de diligências junto das Conservatórias dos Registos Centrais, Registo Civil, Registo Comercial, Registo Predial, Registo Automóvel e Registo Nacional de Pessoas Colectivas; Obtenção de documentação, preparação e acompanhamento na celebração de escrituras públicas, certificação de fotocópias, reconhecimento de assinaturas e autenticação de documentos.
Direito Penal
Defesa de Arguidos, Ofendidos, Queixosos, Demandantes Civis e Testemunhas; Acompanhamento de processo crime, nas fases de inquérito, instrução e Julgamento; Acompanhamento de primeiros interrogatórios judicias de arguidos detidos; Acompanhamento de diligências diversas: provas de reconhecimento, interrogatórios e inquirições;
Recuperação de Crédito e Insolvência
Cobrança de dívidas; Injunções; Processos de Insolvência; Processo Especial de Revitalização; Negociação de dívidas; Recurso a mecanismos extrajudiciais de conciliação. Representação de credores em processos de insolvência.
Apoio à Imigração e aquisição de Nacionalidade
Pedidos de aquisição de nacionalidade, autorização de residência e legalização de estrangeiros; Tradução de documentos; Todo o acompanhamento ao cliente ao longo do processo.
Direitos de Propriedade de móveis e imóveis e Direito Imobiliário
Direito de propriedade de móveis e imóveis, propriedade das águas, compropriedade, propriedade horizontal, direito de superfície e direitos de uso e habitação e servidões; Posse de imóveis (usucapião);
Direitos de Propriedade de móveis e imóveis
Direito de propriedade de móveis e imóveis, propriedade das águas, compropriedade, propriedade horizontal, direito de superfície e direitos de uso e habitação e servidões;
Acidentes de Viação
Todo o tipo de casos relacionados com Acidentes de Viação.
Direito Comercial e Societário
Assessoria jurídica a empresas; Recuperação de empresas e insolvências; Constituição, alteração, cessão, cissão, fusão e transformação de sociedades comerciais; Contratos de agência, concessão comercial, cedência de posição contratual, leasing, franchising e distribuição; Letras, livranças e cheques.
Direito da Família e das Sucessões
Elaboração de convenções antenupciais; Divórcios (litigiosos e por mútuo consentimento); Regulação de Responsabilidades Parentais; Testamentos; Partilhas da Herança; Inventários.
Defesa do Consumidor
Todo o tipo de casos relativos à Defesa do Consumidor
Direito das Sucessões
Testamentos; Partilhas judiciais e extrajudiciais por morte; Habilitação de herdeiros e outros.
Direito do Trabalho
Elaborações de contratos de trabalho; Contencioso laboral; Direito disciplinar laboral; Despedimentos e acordos de revogação de contrato de trabalho; Acordos de confidencialidade e de não concorrência; Assessoria jurídica na gestão dos recursos humanos.
Contraordenações
Impugnações de contra-ordenações ao Código da Estrada e ambientais.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Preparação na implementação do Regulamento Geral; Representação nos contactos com a Comissão Nacional de Proteção de Dados; Elaboração de políticas de privacidade e regulamentos internos;
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Preparação na implementação do Regulamento Geral; Representação nos contactos com a Comissão Nacional de Proteção de Dados; Elaboração de políticas de privacidade e regulamentos internos;
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“Já trabalho com um dos advogados há alguns anos e não quero mais ninguém a trabalhar nos meus processos. Trabalham com todo o afinco e cuidado que um cliente pode desejar. Fazem o que podem e o que não podem. Obrigado por tudo”
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